Você está por dentro do recente decreto que estende o Fundopem Recupera RS até 30/06/2025? Já imaginou como essa prorrogação pode influenciar o futuro da sua empresa? Quais as novas oportunidades e desafios que surgem com essa mudança? Se essas perguntas despertaram sua curiosidade, prepare-se para uma leitura que vai esclarecer todos esses pontos.
No final deste artigo, reuniremos os materiais relevantes já publicados para que você acompanhe a evolução e as mudanças desse importante benefício.
Neste artigo, vamos explorar como o Fundopem oferece oportunidades valiosas de investimento. Discutiremos como essas novidades podem transformar o cenário para as empresas gaúchas e quais passos você deve considerar para aproveitar ao máximo esse incentivo. Se o seu objetivo é aumentar a competitividade e a otimização da gestão tributária, continue lendo. Este conteúdo pode ser um divisor de águas para o seu negócio.
Como de costume, contextualizaremos o incentivo e demonstraremos os pontos mais relevantes dessa importante alteração.
O Fundo Operação Empresa do estado do Rio Grande do Sul (Fundopem) é um incentivo tributário que concede crédito presumido de ICMS para empresas industriais, cooperativas e agroindustriais do Rio Grande do Sul. Este benefício é destinado às empresas que desejam expandir ou implantar atividades no estado. Investimentos como obras civis, montagens e instalações, compra de equipamentos, informática, móveis e utensílios são aceitos para a utilização do benefício do Fundopem, desde que estejam relacionados ao processo industrial da empresa.
Criado na década de 1970, o Fundopem passou por diversas modificações, transformando-se de um crédito financeiro em crédito presumido de ICMS. Atualmente, ele é voltado para empresas no Lucro Presumido ou Real. Empresas optantes pelo Simples Nacional não podem usufruir do benefício, pois já estão inseridas em um regime tributário diferenciado.
Modalidades do Fundopem:
As empresas podem acessar o Fundopem por duas modalidades:
- Financiamento:
- Empresas de qualquer porte;
- Permite postergar o pagamento de parte do ICMS incremental (FUNDOPEM);
- Aplica abatimentos (INTEGRAR) ao longo das parcelas;
- Exige garantias no valor do projeto.
- Express:
- Empresas de pequeno ou médio porte;
- Aplica diretamente as pontuações do incentivo no ICMS devido no mês de competência.
As empresas que utilizam esse benefício recebem pontuações que refletem na fruição do benefício como atividade econômica, localização do estabelecimento, investimentos em tecnologia, participação de arranjos produtivos locais, massa salarial e destinação de resíduos ambientais.
Fundopem Recupera RS: Uma Resposta às Enchentes de 2024
Devido às enchentes que atingiram 84% dos municípios do estado em 2024, o governo adaptou o Fundopem para apoiar e promover os empreendimentos na recuperação, retomada e crescimento da atividade industrial no Rio Grande do Sul. Com isso, surgiu o Fundopem Recupera RS, que contempla duas modalidades:
- Avança: Destinado a projetos a serem protocolados no FUNDOPEM ou projetos em análise que ainda não obtiveram o enquadramento no FUNDOPEM.
- Renova: Projetos com enquadramento aprovado no FUNDOPEM estando nas seguintes etapas do incentivo: Comprovação dos investimentos, Implementação do benefício ou Fruição do benefício.
A principal alteração do Fundopem Recupera RS é o abatimento direto sobre o ICMS devido na competência, em vez de incidir sobre o ICMS incremental.
Quais são as condições do Fundopem Recupera RS?
- Mais tempo para comprovar a manutenção de empregos: A manutenção de colaboradores será avaliada após 1 ano (13º mês), permitindo ajuste operacional antes da avaliação.
- Retroatividade dos investimentos: A data de comprovação dos investimentos retroagiu a 24/04/2024, data início das enchentes.
- Novos tipos de investimentos: Novas categorias de investimento podem ser realizadas no Fundopem Recupera RS. Entre elas:
- Limpeza e Restauração: Para empresas afetadas por desastres naturais, o acesso a serviços especializados pode acelerar o retorno das atividades.
- Manutenção e Recuperação: Fundamental para garantir que a infraestrutura esteja em ordem.
- Aquisição de Prédios Prontos: O valor do terreno é considerado junto no momento da aquisição.
- Veículos para Logística: Repor e reforçar a frota da empresa.
Inicialmente, as empresas poderiam solicitar o Fundopem Recupera RS até 31 de dezembro de 2024. No entanto, com a publicação do Decreto nº 57.976, o prazo foi prorrogado para 30 de junho de 2025.
Com a prorrogação do Fundopem Recupera RS, surgem diversas oportunidades para as empresas gaúchas se reerguerem e prosperarem.
Como as mudanças impactam as empresas gaúchas?
A prorrogação do Fundopem Recupera RS representa uma oportunidade única para as empresas do Rio Grande do Sul. Algumas das principais vantagens incluem:
- Mais tempo para planejamento: Com o prazo estendido até 2025, é possível planejar investimentos com mais calma e estratégia.
- Flexibilidade para adaptação: O prazo maior para comprovar manutenção de empregos permite que as empresas foquem em estabilizar suas operações antes de serem vistoriadas.
- Novas possibilidades de investimento: Desde a melhoria da logística até a aquisição de prédios prontos, o decreto amplia as opções para as empresas se desenvolverem.
Para aproveitar ao máximo essas oportunidades, é recomendável buscar orientação especializada em gestão tributária. Com o suporte adequado, você pode identificar as melhores estratégias para maximizar os benefícios do Fundopem e garantir o sucesso do seu negócio.
Ações para o Futuro
A prorrogação do Fundopem Recupera RS até 30/06/2025 oferece uma oportunidade valiosa para empresas que desejam crescer e se fortalecer no mercado. Este é o momento de planejar e executar projetos que podem transformar o futuro do seu negócio.
Contar com o apoio da EFCT – Estratégias Tributárias pode ser decisivo. Nossa consultoria especializada ajuda sua empresa a interpretar e aplicar as novas condições do Fundopem, garantindo que você aproveite ao máximo os benefícios disponíveis.
Agora que você conhece as vantagens do Fundopem Recupera RS, reflita sobre as áreas do seu negócio que podem se beneficiar com novos investimentos. Não deixe essa oportunidade passar. Planeje, implemente e colha os resultados.
Está pronto para dar o próximo passo rumo ao futuro da sua empresa?
Conteúdos anteriores:
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